Encontro Nacional dos Técnicos acontecerá em fevereiro de 2022 no ES

“NS: Cenários e Perspectivas” será o tema do Encontro Nacional dos Técnicos, que acontecerá no Hotel Sheraton, em Vitória, ES, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2022. A realização do evento é uma parceria entre Sinpojufes e Sindjus-DF, com apoio do Sintrajufe-CE, Sindjufe-TO e Anatecjus.

A pauta do “NS para os Técnicos”, iniciada em 2008, consiste na mudança do requisito legal de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico, do nível médio para o nível superior, e é de fundamental importância para a categoria, que há muito vem lutando por essa mudança.

A realização desse evento, além de muito esperada pelos Técnicos de todo o país, faz-se necessária, à vista das mudanças ocorridas ao longo do tempo, que exigem a adequação do cargo à nova realidade, como forma de se corrigir possíveis distorções, além da busca pelo reconhecimento da importância dos Técnicos para a boa prestação jurisdicional à nossa sociedade; por esse motivo, as lideranças sindicais que ora se comprometem com essa demanda estão empenhadas em encontrar soluções que possam promover a valorização do cargo, bem como o equilíbrio das relações entre administração, gestores e servidores.

Segundo o presidente do Sinpojufes, Hudson Cavalcante Leão Borges, a ideia inicial era realizar esse encontro em abril de 2020, porém face a aspectos como restrições impostas pela pandemia, logística e tempo hábil para planejamento global, optou-se pelo adiamento para o início do próximo ano; mas, para iniciar a discussão, em dezembro será promovida uma live sobre o tema.

“Ponderamos que o mês de fevereiro seria o melhor período para a realização de um evento presencial com uma correta e completa modulação do evento (tempo adequado para organizar a infraestrutura, logística e programação técnica). Nesse sentido, pareceu-nos mais adequado reposicionar a data de sua realização para o início de 2022. Levamos em consideração, ainda, a expectativa de que até lá a pandemia provavelmente esteja mais sob controle, talvez com protocolos sanitários menos restritivos”, ponderou.

“Vale ressaltar nossa preocupação à interpretação do Acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 740008/RR, em que firmou tese com repercussão geral apontando a inconstitucionalidade (“inadequação”) do ‘aproveitamento de servidor público ocupante de cargo em extinção, cujo requisito de investidura foi o nível médio, em outro, relativamente ao qual é exigido curso superior’: segundo uma linha de entendimento, essa tese teria impacto sobre o ‘NS para os Técnicos’, por isso pretendemos abordar essa discussão de forma on-line em dezembro”, finalizou Hudson Leão.

“No debate presencial, teremos a oportunidade de abordar o tema NS com mais profundidade, com vistas a discutir ideias e colher sugestões, na busca do melhor consenso, que possa apontar um norte que leve todos os Técnicos do PJU e MPU ao resultado que tanto almejam, motivo pelo qual nossos filiados precisam ser ouvidos” observou Denismar Marques, diretor de comunicação do Sinpojufes.

Para Chico Vaz, coordenador geral do Sindjus-DF, “o pleito do NS é uma demanda justa, não apenas pela necessidade da valorização, mas também por uma questão da própria sobrevivência do cargo, porquanto não basta somente polemizar, seja pessoalmente ou pelas redes sociais; é necessário o engajamento e a efetiva participação de todos nesse processo e, mais ainda, que cada Técnico, nos seus estados de origem, exija dos representantes do seu sindicato o compromisso e o comprometimento com a defesa intransigente dessa bandeira!”

Costa Neto, também coordenador geral do Sindjus-DF, ressalta que “um encontro dessa natureza, além de ser um momento muito importante para se discutir todas as possíveis pautas e reivindicações do segmento, serve para promover a unidade dos Técnicos, bem como para fortalecer a base sindical, não só das entidades participantes, mas, também, de toda a categoria, em âmbito nacional”.

Por fim, ressaltando a importância da participação de todos os Técnicos do país nesse encontro inédito, Costa Neto sugere que cada Técnico, em seus estados, reivindique do seu sindicato o direito de enviar representantes para participar desse evento, onde, mais uma vez, serão discutidas as ideias e estratégias para o atingimento desse tão sonhado pleito.

A título de informação, desde as últimas deliberações da categoria sobre o pleito, em âmbito nacional, houve alguns avanços na demanda do NS, sendo o maior deles em fevereiro de 2017, quando a Comissão Interdisciplinar de Carreira, instalada pelo STF, deliberou pela viabilidade da proposta que lhe foi apresentada, de encaminhamento do respectivo PL ao Congresso Nacional, tendo, entretanto, o pleito permanecido arquivado nas gestões da ministra Carmem Lúcia e do ministro Dias Toffoli.

Posteriormente, a discussão foi retomada no Fórum de Gestão de Carreira instalado pelo CNJ, sendo que a maioria dos integrantes da respectiva comissão decidiu fazer um novo debate sobre o tema e, apesar dos representantes da categoria terem solicitado a análise do pleito de forma apartada dos demais, visando sua celeridade, este passou a ser discutido dentro do subgrupo “Descrição de Cargos”, juntamente com todos os demais, o que dificultou e dificulta ainda mais o seu avanço, motivo pelo qual se faz necessária e urgente à realização desse evento.

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