Após questionamento oficiado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo (Sinpojufes), a Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo (SJES) informou que criou uma comissão para avaliar a modalidade ideal de concessão de uso da área onde funciona o restaurante daquela seção.

O fornecimento de refeições no formato self service havia sido excluído do recente processo administrativo de abertura de licitação para a contratação dos serviços a serem oferecidos naquele espaço. Entretanto, o Sinpojufes questionou à Administração quanto aos motivos que levaram à decisão. Para o pedido, o Sindicato considerou os transtornos que a ausência do restaurante self service causaria na rotina dos servidores, além da ausência de transparência no processo.

A Direção do Foro informou, via ofício, que “em análise de impugnação interposta ao Edital de Licitação em trâmite no Processo nº JFES-ADM-2017/00073, deliberou revogação da licitação e instituição de comissão para estudo sobre a modalidade mais adequada de contratação (despacho nº JFES-DES-2018/11927). Tal medida, supre o questionamento relacionado à alegada ineficácia do modelo de contratação, uma vez que competirá à Comissão indicar um modelo que atenda às necessidades dos usuários, realizando, inclusive, pesquisa junto aos usuários para definição.”

A Administração justificou ainda que a autorização para a mudança na especificação da contratação teve por base pesquisa realizada no exercício 2017, via intranet, que avaliou a satisfação dos serviços prestados.

O Sinpojufes se mantém atento à tramitação do processo e, em especial, na proteção dos interesses dos servidores os quais representa.

Veja a íntegra do ofício da SJES