O Sinpojufes participou, na última semana, nos dias 11 e 12 de junho, de audiências públicas em Mimoso do Sul, Alegre e Afonso Cláudio, no interior do Espírito Santo, com o objetivo de defender a manutenção dos postos avançados da Justiça do Trabalho nesses municípios.

As audiências foram designadas pela desembargadora presidente do TRT 17ª Região, Daniele Corrêa Santa Catarina. O sindicato foi representado pelo diretor-presidente, Denismar Marques, e pelo assessor jurídico Rafael Loio.

Sustentou-se a necessidade de transformação dos postos em Vara do Trabalho ou de incorporação, com estrutura e servidores, a outros serviços prestados pela municipalidade ou por outros órgãos, como Receita Federal, Detran e Incaper, de modo a reduzir custos e preservar o atendimento à população por meio de uma cooperação/convênio entre instituições, entes e órgãos

Em todas as reuniões, o Sinpojufes teve oportunidade de se manifestar, destacando a importância social e constitucional dos postos avançados nas cidades interioranas, seja como instrumento de garantia do acesso à Justiça às pessoas mais carentes e vulneráveis, seja em razão do baixo custo que tais estruturas representam ao Tribunal, se comparado ao valor global do orçamento do TRT 17.

“Mimoso e Alegre representam, cada um, um custo próximo de R$ 110 mil por ano, e Afonso Cláudio custa algo em torno de 180 mil reais anuais”, citou Rafael Loio.

O diretor-presidente do Sinpojufes, Denismar Marques, destacou que a extinção dos postos avançados terá como consequência o aumento da carga de trabalho para os servidores das respectivas Varas do Trabalho. Ele ressaltou que o diálogo e a proximidade entre o sindicato e o Tribunal são muito importantes para os trabalhadores.

“A participação ativa do Sinpojufes em audiências como essas só tem a favorecer a categoria e os filiados”, comentou.