O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) retirou da pauta da sessão desta sexta-feira (23) o julgamento da isonomia do auxílio-saúde. A justificativa foi a necessidade de incrementar os argumentos técnicos nos votos dos ministros Cláudio Brandão e Maria Helena Mallmann, que pediram vista na última sessão em que o tema foi votado.
Nessa quinta (22), o servidor da Justiça do Trabalho e diretor financeiro do Sinpojufes, Júnior Guisso, e o assessor jurídico do sindicato, Rafael Loio Basílio, viajaram a Brasília para acompanhar a sessão do Conselho, conforme deliberação da categoria.
Diante da não votação a respeito do auxílio-saúde, os representantes do Sinpojufes tentaram reuniões com os conselheiros citados.
“Foi agendada uma reunião virtual com o ministro Cláudio Brandão para a próxima terça (27), e o assessor direto da ministra Maria Helena Mellmann nos atendeu e ouviu argumentos técnicos a respeito do pleito da categoria”, explicou o advogado Rafael Loio Basílio.
A presidente do TRT-17, Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, que já se manifestou favorável à isonomia do auxílio-saúde para magistrados e servidores, também está na Capital Federal, nesta sexta, e foi surpreendida com a retirada do tema da pauta do CSJT. A desembargadora foi a única presidente de tribunal presente na sessão.
Sem novidades a respeito do auxílio-saúde, a pauta do Conselho incluiu os temas adicional de penosidade e absorção de quintos.
“Sobre o adicional de penosidade, o Pleno do CSJT reconheceu a necessidade de regulamentação da matéria e indicou que uma comissão específica deve ser montada para regulamentar e editar um ato normativo relacionado a isso. Sobre os quintos, houve pedido de vista. Logo, nada a esse respeito foi deliberado na sessão desta sexta-feira”, explicou o assessor jurídico.
No Espírito Santo, servidores do TRT-17 fizeram uma mobilização, nesta sexta-feira, com o objetivo de mostrar que estão unidos em busca de um entendimento a respeito do auxílio-saúde que preserve os direitos da categoria.