Com o objetivo de analisar a rápida deterioração de direitos dos servidores públicos – e trabalhadores em geral – e o desmonte dos serviços públicos e ainda a forma de como esse cenário penaliza todos os cidadãos, acontece entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro o seminário nacional “O Serviço Público que Queremos: Os Impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a Sociedade”. Organizado pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – e pelo Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o evento reunirá em Brasília debatedores e servidores públicos das três esferas institucionais, no San Marco Hotel.

O seminário tem como objetivo ampliar o debate acerca dos ataques sofridos pelos trabalhadores do serviço público, avaliando o contexto em que se inserem tais ataques, marcado por interesses da iniciativa privada em substituir o Estado na prestação de serviços ao cidadão. E o pior: com a anuência e defesa de grande parte do parlamento, do Executivo e de parcelas expressivas da alta cúpula do Judiciário.

A Fenajufe orienta aos sindicatos filiados que mobilizem suas bases e promovam as condições necessárias à participação no seminário. As orientações quanto aos procedimentos de inscrição já foram enviadas às entidades ou podem ser acessadas AQUI. A expectativa é que ao final do encontro as categorias ali reunidas consigam traçar estratégias na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da valorização dos servidores públicos.

A programação do Seminário Nacional dos Servidores Públicos ficou assim definida:

– 30 de agosto –

8h – credenciamento

8h 30m – Abertura

Mediador: Quelli Viviane
Fonasefe, CUT, CSP-Conlutas, CTB e PÚBLICA.

OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE

10h – Painel 1

ESTADO, FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO

Mediador: Rudinei Marques

Palestrantes: José Celso Cardoso Jr. (Ipea)
Evilásio Salvador (UNB)
Bráulio Cerqueira (Unacon Sindical)

12h30m – Almoço

14h – Painel 2

DESMONTE DO ESTADO: A EC-95 e suas consequências

Mediador: Naara Aragão

Palestrantes:

Max Leno (Dieese)
Valério Arcary (Professor do IFSP)
Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida)

– 31 de agosto –

O NOVO MUNDO DO TRABALHO, O DIREITO DOS TRABALHADORES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS

9h – Painel 3

AS REFORMAS TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA e seus Impactos Sociais

Mediador: Paulo Garrido

Palestrantes:
Rogério Silva Araújo (Auditor-Fiscal, pós-graduado em Direito do Trabalho)
Floriano Martins de Sá Neto (Presidente da Anfip)

Roberto Gonzalez (Afipea)

12h – Almoço

14h – Painel 4

ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE E DATA BASE

Mediador: Adilson Rodrigues (Coordenador-Geral da Fenajufe)

Palestrantes:
Clemente Ganz Lúcio (Dieese)
Cacau Pereira (Advogado Especialista em Direito Público – IBEPS)
Cezar Britto (Advogado – Ex-presidente da OAB)

– 1º de setembro –

DEFESA DOS SERVIDORES, DOS SERVIÇOS PUBLICOS E OS “SERVIÇOS PÚBLICOS QUE QUEREMOS”

9h – Painel 05

OS PROBLEMAS CONJUNTURAIS E OS DESAFIOS PARA OS SERVIDORES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO

Mediador: Sérgio Ronaldo da Silva

Palestrantes:
Antônio Augusto Queiroz (DIAP)
Representantes Fonasefe, Fonacate, Municipais e Estaduais

12h – Almoço

13h – PLENÁRIA DE ENCAMINHAMENTOS

15h – ENCERRAMENTO

FONTE: Fenajufe
Acesso em http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/5453-data-base-revogacao-da-ec-95-e-estrategias-na-defesa-de-direitos-sao-temas-em-destaque-no-seminario-nacional-dos-servidores-publicos