Nota de Esclarecimento – Contra o posicionamento da Fenajufe sobre a legalização do aborto

Tendo em consideração nota divulgada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), em que a referida entidade de representação dos servidores do PJU e MPU manifesta apoio à legalização do aborto, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado do Espírito Santo (SINPOJUFES) esclarece que:

– como entidade filiada à Federação Nacional de representação dos Servidores do PJU e MPU, enviou delegados para participarem da Plenária Nacional da Fenajufe, que aconteceu em Salvador-BA, entre os dias 2 e 5 de agosto de 2018;

– os referidos servidores que representaram o Sinpojufes foram escolhidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), devidamente convocada para tal fim, nos termos da convocatória da Fenajufe e do Estatuto do Sinpojufes;

– na citada AGE não houve concessão de poderes para que os delegados enviados à Plenária participassem de deliberação sobre tema estranho aos interesses diretos da categoria.

Nesse contexto, o Sinpojufes informa aos filiados e demais servidores do Poder Judiciário Federal no Espírito Santo que os delegados desta base votaram contra o posicionamento manifestado na nota da Federação por entenderem que: 1) a discussão a ser desenvolvida no âmbito da Plenária Nacional deveria restringir-se a temas diretamente ligados às necessidades dos servidores públicos e 2) exatamente por estar em discussão em audiência pública promovida pelo STF, o assunto já contaria com defesas qualificadas – de ambos os posicionamentos – de entidades e profissionais efetivamente envolvidos com o tema e no fórum adequado, sendo, portanto, inoportuna e desnecessária uma adesão – em qualquer sentido – que não foi sequer discutida nas bases de qualquer sindicato ali representado.

O Sinpojufes entende que o tema, de fato, compõe o rol de demandas relacionadas aos interesses das mulheres e que, deste modo, merece o devido respeito da entidade. Todavia, entendemos também que há de se respeitar o espaço adequado e o momento oportuno para que não se perca de vista o grave cenário vivido pelos servidores do Poder Judiciário Federal em virtude de flagrante negligência da Federação na condução dos temas que trarão o efetivo fortalecimento de uma categoria que vem sofrendo inúmeros ataques, seja da mídia, seja de instituições organizadas, seja da sociedade como um todo.

Tendo em consideração nota divulgada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), em que a referida entidade de representação dos servidores do PJU e MPU manifesta apoio à legalização do aborto, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado do Espírito Santo (SINPOJUFES) esclarece que:

- como entidade filiada à Federação Nacional de representação dos Servidores do PJU e MPU, enviou delegados para participarem da Plenária Nacional da Fenajufe, que aconteceu em Salvador-BA, entre os dias 2 e 5 de agosto de 2018;

- os referidos servidores que representaram o Sinpojufes foram escolhidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), devidamente convocada para tal fim, nos termos da convocatória da Fenajufe e do Estatuto do Sinpojufes;

- na citada AGE não houve concessão de poderes para que os delegados enviados à Plenária participassem de deliberação sobre tema estranho aos interesses diretos da categoria.

Nesse contexto, o Sinpojufes informa aos filiados e demais servidores do Poder Judiciário Federal no Espírito Santo que os delegados desta base votaram contra o posicionamento manifestado na nota da Federação por entenderem que: 1) a discussão a ser desenvolvida no âmbito da Plenária Nacional deveria restringir-se a temas diretamente ligados às necessidades dos servidores públicos e 2) exatamente por estar em discussão em audiência pública promovida pelo STF, o assunto já contaria com defesas qualificadas – de ambos os posicionamentos - de entidades e profissionais efetivamente envolvidos com o tema e no fórum adequado, sendo, portanto, inoportuna e desnecessária uma adesão – em qualquer sentido – que não foi sequer discutida nas bases de qualquer sindicato ali representado.

O Sinpojufes entende que o tema, de fato, compõe o rol de demandas relacionadas aos interesses das mulheres e que, deste modo, merece o devido respeito da entidade. Todavia, entendemos também que há de se respeitar o espaço adequado e o momento oportuno para que não se perca de vista o grave cenário vivido pelos servidores do Poder Judiciário Federal em virtude de flagrante negligência da Federação na condução dos temas que trarão o efetivo fortalecimento de uma categoria que vem sofrendo inúmeros ataques, seja da mídia, seja de instituições organizadas, seja da sociedade como um todo.

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