Sinpojufes acompanha, no STF, andamento de recurso especial sobre os Quintos

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Sinpojufes) acompanha o andamento do Recurso Especial (RE 638.115), em apreciação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da incorporação de quintos decorrentes do exercício de funções comissionadas e/ou gratificadas. Nesta quarta-feira (08), a Vice-Diretora Financeira do Sindicato, Anete Maria de Barros, esteve em Brasília participando da sessão extraordinária do Supremo na qual a ação constava em pauta.

Apesar de estar presente no Supremo, o Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, não compareceu à sessão, fazendo com que o processo não fosse apreciado pela Corte.

Representantes da Fenajufe e de outros sindicatos do PJU também estiveram no STF. A comissão acompanhou as duas sessões ocorridas neste dia (uma extraordinária e outra ordinária) e visitaram gabinetes buscando dialogar com assessores dos ministros. O objetivo é garantir que a decisão da corte respeite a coisa julgada e a segurança jurídica, visto que os quintos foram incorporados à remunerações dos servidores (até setembro de 2001) a partir de decisões judiciais transitadas em julgado e medidas administrativas editadas há mais de cinco anos.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Sinpojufes) acompanha o andamento do Recurso Especial (RE 638.115), em apreciação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da incorporação de quintos decorrentes do exercício de funções comissionadas e/ou gratificadas. Nesta quarta-feira (08), a Vice-Diretora Financeira do Sindicato, Anete Maria de Barros, esteve em Brasília participando da sessão extraordinária do Supremo na qual a ação constava em pauta.

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