Técnicos Judiciários do Poder Judiciário da União de todo o País estiveram reunidos no último final de semana, em Fortaleza/CE. O encontro teve como objetivo debater as perspectivas e desafios, além das pautas específicas do segmento, como a defesa do Nível Superior (NS) para investidura no cargo.

Os diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo (Sinpojufes) Robson Luiz Nascimento Amaral (Administrativo) e Hudson Cavalcante Leão Borges (Representante da Justiça Eleitoral) representaram a base capixaba no evento.

Na abertura dos trabalhos, foi abordada a atuação da última gestão da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) no que tange aos pleitos dos Técnicos Judiciários, considerada insuficiente. Neste sentido, os debates se concentraram no fortalecimento das lutas típicas dos Técnicos, com a devida atenção à necessidade de respeito aos pleitos dos demais cargos do PJU.

NS Já!

A busca pela implantação do NS – exigência de Nível Superior para investidura no cargo de Técnico Judiciário – foi destaque durante o evento. O diretor do Sinpojufes Hudson Cavalcante Leão Borges apresentou um breve histórico da luta, conhecida como ”NS Já!”.

Em seguida, foram discutidas as perspectivas do pleito no novo cenário e a importância da articulação conjunta entre os sindicatos e a Fenajufe, além da necessidade de correção da visão da sociedade sobre os servidores públicos. Entre as estratégias levantadas estão uma campanha nacional em defesa do NS e em busca do envio imediato pelo STF de projeto de lei ao Congresso Nacional, e a busca massiva por apoio parlamentar.

Saiba mais sobre o NS Já!

O evento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará (Sintrajufe/CE), com apoio da Associação Nacional dos Técnicos do Poder Judiciário da União e dos Técnicos do Ministério Público da União (Anatecjus). Estiveram presentes representantes de mais de 17 sindicatos e associações de todo o país, além dos coordenadores da Fenajufe: José Costa Neto, Engelberg Belém, Roniel Andrade, Epitácio Júnior, Ronaldo das Virgens, Ranulfo de Farias e Charles Bruxel.

Ao final dos trabalhos, foi elaborado um documento síntese do evento, a Carta de Fortaleza. (LEIA AQUI).

A próxima edição do Encontro Nacional dos Técnicos do PJU será realizada em Vitória/ES, sob organização do Sinpojufes, em parceria com o Sindjus/DF, com data prevista para o primeiro semestre de 2020.

Veja as deliberações do encontro:

. Implementar a pauta estabelecida na Carta de Teresópolis /RJ, aprovada em plenária da Federação e ratificada no 10º Congrejufe.

. Promover ampla campanha em defesa do NS, a nível nacional, junto ao STF para o envio imediato de projeto de lei ao Congresso Nacional, com o seguinte tema: #stfencaminheopldonsaocongresso; #stfonselegal; #stfenvieonsaocongresso.

. Buscar o apoio parlamentar para envio do PL do NS ao Congresso Nacional pelo STF.

. Sugerir e fomentar a criação de núcleos dos Técnicos em todos os sindicatos.

. Realizar o CONTEC no segundo semestre de 2019. (Fenajufe)

. Lutar pela aprovação da PEC 2019/2012, em tramitação no Congresso Nacional, que trata da permissão para que os servidores públicos na carreira administrativa possam exercer o cargo de professor.

. Lutar pelo retorno de cargos de Técnico Judiciário à área judiciária.

. Dar ampla divulgação para a categoria do documento de conclusão dos trabalhos da comissão interdisciplinar criada em 2016 e/ou que os dirigentes da Fenajufe que representaram a categoria e participaram da Comissão apresentem relatório de tudo o que foi debatido durante os trabalhos, com detalhamento do encaminhamento de cada pauta (Fenajufe).

. Encaminhar o relatório do NS para a Direção Geral do STF levá-lo à apreciação do Colégio de Diretores Gerais dos Tribunais Superiores, TJDFT e STF.

. Produzir bottons azuis e brancos do “NS JÁ”, que serão distribuídos aos servidores do Judiciário Federal para que possam usar no ambiente de trabalho, levando a importância do pleito dos Técnicos, solicitando o uso pelos coordenadores da federação em reuniões, agendas e principalmente em visitas aos parlamentares.

. Defender o NS em face de quaisquer acusações de ilegalidade ou imoralidade ao pleito, adotando de imediato todas as medidas cabíveis, inclusive legais.

. Realizar o próximo Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários no Espírito Santo, no primeiro semestre de 2020, com a organização do Sinpojufes e do Sindjus/DF.

. Fortalecer a Anatecjus como instrumento de luta e defesa da valorização do cargo de Técnico, juntamente com a participação das entidades sindicais.