O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) publicou edital que abre inscrições para a eleição de servidores interessados em integrar o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (SUBPEAMS). A iniciativa atende a uma recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que orienta que os integrantes do colegiado não sejam mais indicados pela Presidência do Tribunal, mas, sim, escolhidos por meio de eleição entre os próprios pares.

Com a mudança, o subcomitê será recomposto por representantes eleitos de cada segmento da instituição. Estão previstas vagas para um desembargador, que exercerá a coordenação do colegiado, dois juízes de primeiro grau e um servidor, todos escolhidos por votação entre os integrantes de suas respectivas categorias.

As inscrições ficarão abertas até o dia 21 de julho e deverão ser realizadas por meio de requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência (SEGEP), contendo o nome completo e o cargo ocupado pelo candidato. O Tribunal informa que o acesso às inscrições será restrito aos servidores da SEGEP, garantindo o sigilo das informações.

Encerrado o período de inscrições, a SEGEP encaminhará formulários eletrônicos de votação, separados por categoria, a desembargadores, magistrados e servidores. A eleição ocorrerá entre os dias 24 e 31 de julho. Após a apuração dos votos, os eleitos serão oficialmente designados para compor o SUBPEAMS por meio de ato da Presidência do TRT-17.

O SUBPEAMS é um colegiado vinculado ao Comitê de Pessoas do Tribunal e tem como finalidade fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente de trabalho, contribuindo para a promoção de um ambiente institucional mais seguro, respeitoso e saudável para magistrados, servidores e demais colaboradores.